LUTA PARA CRIAÇÃO DO CONSELHO

29/10/2008 – Nova audiência com Ministro do Trabalho Carlos Lupi

29/10/2008 - Audiência às 15h30min no Ministério do
Trabalho para tratar sobre o encaminhamento do parecer da SRTE, para a Casa Civil.

Pela Fenassec compareceram: Bernadete Lieuthier, presidente, Normélia Nogueira, presidente do SISDF, Dr. Marco Antonio, assessor,  Vicentinho, Deputado Federal - PT/SP (que agendou a audiência) e Paulo Teixeira, Deputado Federal - PT/SP; Sr. Paulo Cezar de Mello, Chefe de gabinete do Dep.Vicentinho; e ainda o Superintendente da SRTE/ES, Enésio Paiva Soares, nosso amigo na CNTC.

Pelo Ministério do Trabalho: Ministro Carlos Lupi; Dr. André Luis Grandizoli - Secretário-Adjunto da SRTE (que representou o ministro no encerrameto do XVI CONSEC de Brasília); Dr. Francisco Gomes dos Santos, chefe das Carteiras; Dra. Solange, assessora; Dr. Jerônimo Jesus dos Santos - Consultor Jurídico; Fábio Borges, assessor do gabinete; e Álvaro Guimarães, Chefe de Assessoria Parlamentar.

O Deputado Vicentinho cobrou ao ministro o encaminhamento à Casa Civil da Nota Técnica do Senhor Antonio Medeiros, Secretário da SRTE, que foi favorável a criação do conselho. Entretanto o ministro contra-argumentou exibindo minuta de um decreto que estabelece as normas para a criação de um conselho profissional, já em fase de análise na CONJUR - Consultoria Jurídica, para ser enviado ao Presidente Lula.

O Dr. Jerônimo Jesus dos Santos declarou que dentro de mais uma semana o decreto ficará pronto. O ministro pediu a nossa compreensão, pois se atendesse a nossa solicitação de enviar à Casa Civil simplesmente a Nota Técnica esse ato iria gerar precedentes, deixando o Ministro em situação não confortável, em razão dos inúmeros pedidos de criação de conselhos existentes no Ministério (cêrca de 50) .

O aconselhamento foi por aguardarmos o decreto. E, tão logo seja publicado, atualizarmos o projeto pelos critérios que serão estabelecidos, se necessário for. Então, o Dep.
Vicentinho lançou ao Ministro o compromisso para que o primeiro Conselho a ser criado seja o de Secretariado.

Para nosso alento fomos informados de que o projeto nosso está bastante adiantado e que um ponto muito positivo é que a profissão já está regulamentada há anos.

Após audiência fizemos um balanço dos acontecimentos e a conclusão foi positiva. Pois certamente as normas que estão sendo criadas é resultado da persistência da categoria e dos inúmeros pedidos dos parlamentares e autoridades empenhadas na criação do conselho de secretariado. E em sendo criadas, não haverá mais barreiras para a concretização da vitória dessa nossa longa batalha.