ASSÉDIO

ASSÉDIO SEXUAL É CRIME

O Senado aprovou em 18/04/2001, o projeto de lei que criminaliza o assédio sexual. A pena prevista para o crime é de detenção de um a dois anos.

O que é assédio sexual?

Para a deputada Iara Bernardi (PT-SP), autora do projeto, o assédio sexual acontece quando alguém é constrangido com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes a exercício de emprego, cargo ou função. Isso significa que é necessário haver relação de poder entre a vítima e o agente, já que a pessoa corre o risco de ser demitida porque seu superior a está assediando. Em relações domésticas também pode ser caracterizado o assédio, como entre tio e sobrinha.

É bom lembrar que as vítimas mais freqüentes do assédio são mulheres (99% em todo o mundo), mas a lei se aplica a pessoas de ambos os sexos.

PROJETO DE LEI -- ASSÉDIO SEXUAL -- BRASIL

A aprovação pelo Congresso Nacional da lei que pune o assédio sexual foi uma grande vitória. A violência moral contém em si a dimensão do assédio sexual. Neste sentido, podemos colocar a lei do assédio sexual como complemento à compreensão do complexo problema que constitui o assédio moral.

 

CÂMARA DOS DEPUTADOS

PROJETO DE LEI Nº 61/1999

Redação final

Dispõe sobre o crime de assédio sexual e dá outras providências.

O Congresso nacional decreta:

Artigo 1º - O Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal - passa a vigorar acrescido do seguinte artigo:

"ASSÉDIO SEXUAL

Art. 216-A - Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes a exercício de emprego, cargo ou função.

Pena: Detenção de 1 (um) ano a 2 (dois) anos.

Parágrafo Único: incorre na mesma pena quem cometer o crime:

I - prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade;

II - com abuso ou violação de dever inerentes à ofício ou ministério."

Artigo 2º - Esta lei entra em vigor data de publicação.

Sala das sessões, em 15 de março de 2001.

Iara Bernardi
Deputada federal - PT - SP

Assédio sexual

O assédio sexual não é tão pouco freqüente como pode parecer. Se está a ser alvo de uma situação destas no seu local de trabalho, saiba que medidas tomar.

Denuncie
Se for vítima de assédio, não hesite em denunciar.

Tenha cuidado
Pense sobre a forma como o vai fazer e quando o vai fazer. Deverá sempre esperar pelo momento certo para desmascarar o agressor.

Arranje provas
Por exemplo, um Email que ninguém terá dúvidas de onde vem, ou um recado com um convite menos próprio.
Faça tudo com a maior diplomacia e, de preferência, com as tão preciosas provas. Caso contrário, corre o risco de ninguém acreditar em si e ter que ir a tribunal.

Arranje uma testemunha

Esta é uma acusação muito séria. Tente por isso que, antes da denúncia, alguém seja testemunha do assédio que lhe está a ser infligido, de preferência um colega de trabalho.


Porque não atrair o agressor de forma a que alguém o apanhe em flagrante? Lembre-se que aqui um testemunho seria uma arma preciosa a seu favor.

Não mostre medo
Se o agressor se aperceber que tem medo, fará cada vez pior. Enfrente-o.

Chantagem
Se for vítima de chantagem - por exemplo, se o agressor for o seu ou a sua chefe e lhe disser que a / o despede - esse é mais um fator para o enfrentar.
Grave uma dessas ameaças. Embora as gravações não sejam, por norma, válidas em tribunal, há alturas em que são aceitas.

Acima de tudo, enfrente o fato como um problema grave e que tem que resolver.
O fundamental é não mostrar medo, mesmo que na realidade esteja aterrorizada/o.
Não quer com certeza desistir do seu emprego por causa de uma pessoa que não vale nada!

Estabeleça uma diretriz contra o assédio (*)

Esta não é só uma atitude social responsável, mas uma exigência legal. Desenvolva e implemente um política firme contra o assédio sexual. Explique a matéria de forma clara e concisa, dando exemplos concretos para definir o comportamento proibido. Explique os meios disponíveis na empresa para formalizar reclamações. Comunique freqüentemente aos funcionários, fornecedores, clientes e outros parceiros de trabalho, as diretrizes da empresa com relação ao assunto, sempre de forma consistente. Comunique a todos que qualquer reclamação recebida, implicará em uma investigação objetiva, salientando as penalidades aplicadas por violação da regra, inclusive a possível demissão. Proíba, estritamente, qualquer vingança contra aqueles que apresentarem reclamações, e monitore pessoalmente tais situações, especialmente quando a reclamação envolver o supervisor direto do funcionário molestado.

Proporcione programas de treinamento

Treine supervisores e gerentes para criar um ambiente de trabalho positivo e livre de assédios, para que reconheçam e confrontem o assunto de forma rápida e eficaz.

Estabeleça uma regra justa para encaminhamento das reclamações

Propicie um ambiente correto para a apresentação e discussão de reclamações recebidas, bem como um processo justo para investigar as alegadas acusações. Disponibilize aos funcionários várias formas para o encaminhamento da reclamação, por exemplo: estabeleça que não será necessário encaminhá-la através do supervisor imediato, tratando-se ele(a) de ser o molestador(a). Crie um processo investigatório que respeite a privacidade, discutindo a matéria somente com as partes envolvidas. Esteja atento que, ao tratar desses assuntos, seus atos poderão ter implicações legais.
Considere a possibilidade de criar uma comissão composta por um corpo de funcionários de áreas diversas e diretoria, como uma última instância, para se propor uma medida concreta a respeito do ocorrido.

Crie um ambiente propício para a discussão do assunto

Considere a criação de um mecanismo que possa ser utilizado pelo funcionário para aconselhamento, de forma anônima. Disponibilize pessoal treinado para aconselhamento e discussão de possíveis casos de assédio e promova discussões e palestras sobre o assunto.

(*) Gazeta Mercantil (02/08/02)

As implicações do assédio sexual

São Paulo, 2 de Agosto de 2002 - No Hotel Renaissance, em São Paulo, um cinco estrelas pertencente à rede americana Marriott, placas espalhadas pelas instalações alertam os empregados para um problema que preocupa as empresas: o assédio sexual. Cartazes espalhados pelo hotel contêm mensagens como: "o assédio interfere no desempenho do trabalho e cria um ambiente intimidador, hostil e ofensivo". Tanta precaução não foi suficiente, entretanto, para evitar, no início do ano, a demissão por justa causa de um gerente operacional que teria assediado cinco funcionárias. "Com o apoio da empresa, as vítimas prestaram queixa na delegacia da mulher", diz Veridiana Fernandes, diretora de Recursos Humanos da rede Marriott, em entrevista a este jornal. Outras empresas, como o grupo Pirelli, a Kodak Brasil e a Avon Cosméticos também estão atentas ao problema.

Figura recente no direito penal brasileiro, o assédio sexual foi reconhecido como delito graças aos movimentos feministas - embora o homem também possa ser vítima desse crime. O assédio sexual tem um sentido jurídico bem específico e delimitado com a Lei nº 10.224, de maio de 2001, no artigo 216-A do Código Penal, com a definição: "Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de sua condição de emprego, cargo ou função". O crime envolve relação de poder e constrangimento, além de ofensa à dignidade.

Mesmo antes da nova lei, os tribunais já identificavam essa conduta em alguns casos, com base no artigo 146 do CP, segundo o qual é crime constranger alguém por meio de violência ou ameaça grave. A pena nesse caso é de três meses a um ano, ou multa: o crime é considerado de pequeno potencial ofensivo.

No assédio sexual, a pena é de detenção de um a dois anos. Esse crime consiste em um constrangimento físico, moral ou de qualquer outra natureza, por parte de uma pessoa que, em razão do seu emprego, trabalho ou cargo, é superior a alguém (homem ou mulher) - visando a prática do ato sexual. O assédio pode ser feito por meio de várias atitudes no ambiente de trabalho - de comentários sexuais (piadas, gracejos, insinuações) até ameaça física ou verbal - e supõe sempre que a conduta não é desejada pela vítima.

Esse é o tema de "Assédio Sexual", livro coordenado por Damásio E. de Jesus e Luiz Fávio Gomes, com artigos de professores de direito penal e de outras áreas das ciências jurídicas.

Na parte constitucional, o assédio é estudado por um doutor na área, Manoel Jorge e Silva Neto. "Nada supera a tendência, hoje em dia, para compreender a Constituição à revelia dos seus princípios fundamentais", diz. "É o mesmo que ir à casa de alguém pela primeira vez e entrar pela porta da cozinha, sem qualquer cerimônia", completa.

O professor Luiz Flávio Gomes emprega sua experiência como diretor-presidente do Centro de Estudos Criminais, no Rio Grande do Sul, e doutor em direito penal pela Universidade Complutense de Madri, para fazer as primeiras notas interpretativas do texto da lei e estabelecer a distinção entre assédio sexual, moral e ambiental. A França foi o primeiro país da Europa a reconhecer o crime de assédio sexual e também a pioneira na incriminação do assédio moral. Neste, o que se pretende é enquadrar o empregado e eliminar sua autodeterminação no trabalho ou degradar suas condições pessoais no trabalho - "em suma, tranformá-lo num robô". Um estudo publicado em 2001 no jornal El País, na Espanha, apontou 1,5 milhões de empregados espanhóis vítimas de assédio moral.

A Lei n.º 10.224, de 15/5/2001, acresce ao Código Penal o art. 216-A, cujos termos são os seguintes:

Constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.


A pena é de detenção de um a dois anos.

Para MARCELO FORTES BARBOSA, desembargador da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, o assédio no emprego não é mais tão freqüente. E justifica: "Os casos já diminuíram bastante porque a mulher, hoje, é mais independente. Ela tem condições de enfrentar o homem importuno".

Observa ERNESTO LIPPMANN, em artigo publicado no jornal Tribuna do Direito (São Paulo), edição de junho de 2001, pág. 19, que o assédio geralmente ocorre a portas fechadas. Porém, para que o assediante seja punido, e o assediado indenizado, as provocações devem ser claramente demonstradas. Assim, não basta a mera alegação do assediado. A alegação deve ser confirmada pelos meios de prova habitualmente aceitos em Juízo. Seguramente, os melhores meios são a gravação de conversas, ainda que por gravador oculto, e cartas, bilhetes e e-mails, nos quais se comprove a prática de reiterados e ofensivos convites à dignidade do trabalhador.

Na ausência de qualquer prova documental, cabe a prova testemunhal, ocasião em que deverá ser avaliado o comportamento do assediante, especialmente com relação aos outros funcionários, se havia um histórico de queixas anteriores, quais foram as atitudes tomadas pelo empregador, etc.

A ação indenizatória por dano moral está expressamente prevista na Constituição Federal de 1988, por seu art. 5.º, inciso X, que diz: são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.

JOSÉ PASTORE e LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA, no livro Assédio Sexual no Trabalho - O que fazer? (Makron Books do Brasil, 1998, págs. 74-75), ensinam que, no plano trabalhista, o assédio sexual pode ensejar, no que toca à rescisão contratual:

. aplicação de penas disciplinares ao agente ativo, com advertência ou suspensão;

. dispensa por justa causa do empregado que o praticar, com base no art. 482, "b", da CLT, qual seja, a incontinência de conduta, que se liga diretamente à moral e a desvios de comportamento sexual;

. rescisão indireta do contrato de trabalho, a pedido da vítima de assédio, com base no art. 483, "a", "d" e "e", da CLT, ou seja, serviços contrários aos bons costumes e alheios ao contrato, descumprimento de obrigações legais e contratuais e atos lesivos à honra.


Para o Prof. ROBORTELLA, "no ambiente doméstico, onde o trabalho em caráter profissional é desenvolvido com maior espiritualidade, dada a intimidade e muitas vezes promiscuidade em que convivem empregado e empregador, são muito conhecidas e até constam do folclore popular as histórias de assédio sexual".

E arremata o professor: "O assédio no trabalho, por outro lado, costuma ser característica predominantemente masculina; vale dizer, as mulheres são as maiores vítimas, mas não se pode afastar hipóteses em que sejam elas os agentes ativos. Afinal, como dito, o assédio sexual é uma questão de poder e este tanto pode ser masculino como feminino." (Assédio Sexual e Dano Moral nas Relações do Trabalho. III Ciclo de Estudos de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro : IBCB - Instituto Brasileiro de Ciência Bancária, 1997, pág. 159)

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"Estou lutando contra o alcoolismo e a depressão, Dr. Quinn... Durante seis anos fui tratada por seus clientes como um pedaço de carne. Fui passada de mão em mão, como uma caixa de bombons, cada um tirando o que quisesse. Estava sem dinheiro, era divorciada, tinha dois filhos e era boa de cama. Estou tentando fechar as chagas que a Great Benefit abriu em minha alma."

[Trecho do interrogatório de uma vítima de assédio sexual, pressionada pelo advogado de uma empresa seguradora norte-americana, relatado pelo Juiz Luis Carlos Teixeira Bonfim, do TRT-RJ, e transcrito por SANTOS, Aloysio (Assédio Sexual nas Relações Trabalhistas e Estatutárias. Rio de Janeiro : Forense, 1999), e DAL BOSCO, Maria Goretti (Assédio Sexual nas Relações de Trabalho. Revista Justiça do Trabalho n.º 218. Porto Alegre : HS Editora, 2002, pág. 47).]

O mundo será delas

São Paulo, 05 de setembro de 2001 (revista Exame Edição 748) - Há quem afirme categoricamente que este novo século trará muitas mudanças, sobretudo para as mulheres, que conquistarão um poder cada vez maior no mundo. Será verdade? Ou apenas mais uma cartada retórica do politicamente correto?


Por que o século 21 será o século das mulheres nos negócios

Por Shere Hite

Creio que, nas próximas décadas, as mulheres se tornarão mais poderosas nos negócios e no governo e que, no final - ou talvez até em meados do século -, muito coisa terá mudado substancialmente. Essa mudança não será benéfica unicamente para os negócios, mas também para homens e mulheres. Mas, para que esse novo mundo surja com toda a sua potencialidade, será preciso que tanto mulheres quanto homens compreendam certos princípios ou idéias que vieram à tona durante a pesquisa que fiz sobre o mundo dos negócios para o livro Sexo & Negócios (Bertrand Brasil, junho de 2001). Em outras palavras, é necessário que evitem as armadilhas ocultas capazes de impedi-los de criar um novo espírito de cooperação no trabalho, não importa quanto se julguem modernos e imunes a preconceitos. O que acontece de fato nas empresas, e não aquilo que dizem acontecer, é o que realmente importa.

O ambiente de trabalho tal como o conhecemos hoje está em transformação - e há muitas outras mudanças a caminho. Mais e mais mulheres com grau de instrução equivalente ao dos homens estão ingressando no mercado e crescendo profissionalmente. De modo geral, elas concluíram os estudos secundários com notas superiores às de seus companheiros do sexo masculino. Mas será que essa performance vai se traduzir em sucesso no trabalho? Em que medida essas mulheres serão fundamentais para a lucratividade das empresas? Continuarão a trabalhar depois que se casarem e tiverem filhos? Será que os homens estão dispostos a ser chefiados por elas? Concordarão com a presença de mulheres dirigindo o mesmo número de departamentos e diretorias que eles? Será que acatarão as ordens de suas chefes? E, por fim, será essa uma maneira produtiva de trabalhar?

No intuito de ajudar homens e mulheres a repensar essas questões, e a pôr em ordem suas motivações e seus desejos mais profundos, desenvolvi uma análise psicológica do atual ambiente de trabalho, que poderá ser usada como diretriz por quem queira se libertar dos dilemas do seu cotidiano profissional e transitar com desenvoltura em um novo ambiente compartilhado por ambos os sexos.

Em primeiro lugar, farei algumas observações em relação às mulheres. Embora estejam qualificadas e sejam capazes de administrar com sucesso uma empresa, há três coisas que podem impedir até mesmo a profissional mais bem preparada de ser bem-sucedida. São truques da psique que as levam a se comportar de acordo com velhos hábitos, embora se julguem superiores a eles.

O primeiro obstáculo mental consiste em dúvidas instiladas nas mentes femininas pelas pessoas que as cercam. Diz-se que a mulher que continua a trabalhar ou a colocar a empresa em primeiro lugar depois dos 29 anos "não é uma mulher de verdade". Ela "perde a feminilidade". "Torna-se insensível como os homens", ou "nenhum homem irá se interessar por ela", e assim por diante. São clichês mentirosos. Hoje, muitas mulheres se casam mais tarde. Entre as que optaram por um relacionamento com o sexo oposto, há várias famosas, provando com isso que é possível ser importante na vida pública e ao mesmo tempo cultivar um relacionamento saudável na vida particular - mesmo que se trate de uma mulher que "dá as ordens" em seu trabalho. Basta pensar em Margaret Thatcher, ex-primeira-ministra britânica. Ou ainda em Margaret Albright, que participou de várias missões pelo Oriente Médio quando era secretária de Estado de Bill Clinton.

Em segundo lugar, se as mulheres meditarem sobre o que se passa em sua psique, descobrirão uma vozinha sussurrando-lhes que as principais instituições da sociedade devem ser dirigidas por homens. De certa forma, muitas mulheres não se sentem no direito de possuir as chaves do reino. Isso fica claro em frases repetidas à exaustão: "Não quero me desgastar para chegar ao topo da carreira. Prefiro um lugar tranqüilo onde eu possa trabalhar de modo produtivo, em alguma coisa com a qual eu me identifique". Embora tal ponto de vista tenha alguma validade, toda mulher que dele compartilha deveria ser corajosa o bastante para ver se, bem lá no seu íntimo, não seria isso uma forma de autolimitação.

É natural também que as mulheres encarem o assédio sexual, ainda que sutil, como um catalisador de problemas emocionais de tal ordem que o melhor a fazer é abandonar o ambiente corporativo. Além disso, muitas acham difícil evitar o jogo da sedução no local de trabalho, uma vez que tanto elas quanto os homens foram educados para acreditar que todo relacionamento com o sexo oposto tem a ver necessariamente com o corpo. Muitas mulheres cresceram em lares onde a figura paterna chefiava a família. Assim, traduzindo essa informação não verbalizada para o mundo empresarial, é possível que uma jovem veja em um executivo do sexo oposto um pai com o qual terá de se entender de algum modo.

Para uma jovem empenhada em descobrir o que deve fazer para ser promovida ou levada a sério sempre que seu trabalho passa despercebido ou é subavaliado, parece lógico tentar aprofundar o relacionamento com o chefe. Ao perguntar "por que esse sujeito não reconhece meus méritos e me promove?", ela poderá sentir-se tentada a marcar pontos com a chefia abrindo um botão da blusa, ou bancando a filha boazinha, ou ainda jogando com o oposto desse estereótipo, passando-se pela filha sexualmente rebelde. A forma como as jovens são educadas por suas famílias influencia a maneira como lidarão com os homens à sua volta na empresa, bem como o modo como se relacionarão com seus chefes ou outros homens investidos de autoridade.

Uma das principais dificuldades que os homens enfrentam na hora de estabelecer relacionamentos de trabalho saudáveis com suas colegas decorre de um problema muito comum na educação feminina: o excesso de obediência ao pai e, por extensão, aos homens investidos de poder. Muitos homens em posição de comando encontram-se ladeados, como um pai, por um grupo de jovens executivas em potencial, várias das quais deverão galgar postos de chefia. Elas os respeitam e freqüentemente se comportam de modo subserviente. De igual modo, com base na educação e na criação que receberam, muitos desses homens poderão voltar ao velho paternalismo, tratando com condescendência a maior parte dessas jovens como se não passassem de "filhas" ou até de "possíveis namoradas".

As estatísticas indicam a existência do problema: embora o grupo de jovens do sexo feminino fosse uma realidade nas empresas já na década de 60, quando várias mulheres concluíram pela primeira vez o curso universitário, o percentual delas presente nas diretorias e nas presidências continua extremamente limitado.

Muitos homens sentem que há algo errado, e começam a se sentir incomodados. Nas últimas décadas, enfatizou-se muito a psicologia feminina e a necessidade de as mulheres mudarem. Agora, o foco está se desviando para os homens, na medida em que se torna cada vez mais evidente o seu desconforto. Muitos mudaram interiormente, e agora também desejam mudar externamente. Infelizmente, o sistema corporativo não vê com bons olhos os homens que agem de maneira diferente.

Não é de espantar que muitos "pais" - nos lares e nas empresas - tenham dificuldade em encontrar um meio de se relacionar com suas "filhas", uma vez que o mundo, conforme o conhecemos, não concebe outro tipo de relacionamento entre um homem e uma mulher que não passe pela diferença dos sexos, do corpo e da sexualidade. Relacionamentos íntimos de longa duração - como os que se vê entre filhos e mães, pais e filhas, esposas e maridos ou entre namorados -, simples amizade ou a intimidade própria de colegas de trabalho muito próximos são inconcebíveis por essa óptica.

Como pode um chefe, no local de trabalho, expressar seus sentimentos de amizade e de admiração por uma mulher sem ser politicamente incorreto? Como pode promovê-la e não ser acusado de protegê-la, de estar apaixonado por ela, de facilitar-lhe as coisas, e assim por diante? Há poucos modelos disponíveis de amizade entre homens e mulheres. Na verdade, nossa cultura diz que um homem de verdade deve se comportar de modo malicioso e lascivo em relação às mulheres mais jovens. No entanto, pode muito bem não ser esse o sentimento de um chefe.

É preciso que surja um novo tipo de amizade entre homens e mulheres, a começar no lar, entre pais e filhas, ou em outro contexto qualquer da vida.

É imprescindível que os homens analisem, com uma nova perspectiva, de que maneira sua educação, sobretudo na puberdade, pode levá-los a um comportamento cujas atitudes, inconscientemente, acabem por fazer com que as mulheres sejam marginalizadas no ambiente de trabalho. Pelo que apurei em meus estudos, embora os garotos fiquem mais próximos da mãe quando jovens, são incentivados a "crescer" na puberdade, a "se comportar como homens". "Não fique o tempo todo na barra da saia da mamãe", dizem os mais velhos. "Vá para a rua, brinque com os outros meninos! Você não quer se transformar num sujeito imprestável e nem quer que ninguém o chame de mulherzinha, não é verdade?"

Aos poucos, principalmente por causa da implicância dos colegas mais velhos da escola, os meninos aprendem que, para conviver com outros homens, precisam se adaptar às normas do grupo. Distanciam-se cada vez mais das mulheres de quem antes eram muito próximos, ocultando seus sentimentos e conservando-se "fortes e calados". Assim, na empresa, é natural que os homens prefiram a companhia uns dos outros, sentindo-se incomodados quando as mulheres aproximam-se demais ou fazem muitas perguntas.

O "novo homem" precisa analisar seu passado e perguntar a si mesmo se é um daqueles que agem dessa forma irrefletida e exclusivista. Se é um daqueles que se deixam influenciar por esses sinais de masculinidade juvenil e se, nas situações comuns do dia-a-dia, sentem-se efetivamente produtivos. Ele pode também se perguntar se prefere excluir as mulheres e trabalhar com outros homens ou se gosta de atuar na companhia de mulheres, sejam elas suas iguais ou superiores. Se homens e mulheres estiverem atentos a essas armadilhas ocultas nas profundezas de suas mentes (e ainda hoje propagadas pela sociedade à nossa volta), poderão construir um relacionamento novo e produtivo, tanto no trabalho como na vida pessoal. Serão eles os responsáveis pelo novo equilíbrio de poder entre homens e mulheres no século 21.

- A americana Shere Hite é especializada em relacionamento humano e comportamento sexual

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O ex-presidente Bill Clinton sobreviveu à acusação de que teve um caso com a ex-estagiária da Casa Branca Monica S. Lewinsky, mesmo que fique provado o seu envolvimento. No mundo corporativo, no entanto, os altos executivos das empresas americanas estão descobrindo que qualquer escorregadela pode ser fatal.

Em outras palavras, foi-se o tempo em que um alto executivo americano arriscava-se a, no máximo, levar uma bofetada ou a perder uma boa secretária por alguma atitude mais ousada. Agora, mesmo quando uma relação se inicia por livre e espontânea vontade de ambas as partes, são freqüentes as aberturas de processos contra as empresas depois que o affair termina. A advogada Elizabeth Fresne, do escritório Steel, Hector & Davis, por exemplo, diz que vem tratando de 10 a 15 casos por ano. "Romance no escritório não fica barato", disse à revista Business Week Susan Meisinger, vice-presidente sênior da Society for Human Resource Management (SHRM). A maioria deles envolve cifras superiores a 500 000 dólares e alguns chegam mesmo a superar a casa do milhão.

Temendo um processo como o movido pelo personagem de Michael Douglas, tentado pela charmosa chefe encarnada por Demi Moore no filme Assédio Sexual, as empresas americanas estão tratando de se resguardar. Segundo uma pesquisa feita com 2 800 profissionais de recursos humanos pela SHRM e publicada pela Business Week, 13% das companhias já têm regras escritas sobre como devem ser os relacionamentos amorosos entre funcionários. E essa porção tende a aumentar após o caso Lewinsky. A maior parte delas - 70% - simplesmente veta romances entre chefes e subordinados. Em 19% a proibição se estende a qualquer parceiro do mesmo departamento. Em 4% não pode haver envolvimento entre os empregados de toda a empresa, não importa o cargo. A Intel está entre as companhias que proíbem encontros entre comandantes e comandados. Para a consultora Freada Klein, essa prática não é aconselhável. "Isso só gera romances por baixo do pano", afirma. O ideal, na sua opinião, é fazer como a General Motors. Lá, os executivos são encorajados a comunicar à empresa quando iniciam um relacionamento mais íntimo com alguém da equipe.

É, a vida anda mesmo muito dura no mundo corporativo. Por causa da ferrenha competitividade dos dias atuais, muita gente passa quase dois terços do dia no trabalho. Parte dessa turma vem chegando cada vez mais cedo no serviço para conseguir uma vaga no estacionamento. Agora, se a pessoa ainda não tiver achado seu par antes de ingressar numa empresa, poderá ter dificuldades para encontrar a sua cara-metade. Se essa onda tivesse começado antes, talvez nem Bill Gates escapasse: ele conheceu sua esposa, Melissa French, quando ela era gerente de produtos da Microsofot.

Não somos cinderelas

A mulher não deve bancar a coitadinha por causa de uma cantada

Por Cláudia Rodrigues

São Paulo, 28 de janeiro de 1998 (revista Exame Edição 654) - Muitas mulheres, mesmo bonitas, sensuais e inteligentes, nunca sofrem o que se costuma chamar de assédio sexual no trabalho. Recebem apenas cantadas ou são objeto de tentativas mais ousadas - mas nada que não possa ser interrompido com um ponto final.

Em muitos casos a mulher diz "não" verbalmente, mas sua linguagem corporal dá uma resposta diferente. Gestos inconscientes de sedução, carência, expectativa ou qualquer outra atitude denunciam seu interesse subliminar em ser cortejada.

É da natureza visceral da fêmea provocar o macho e é da natureza primitiva do macho ir atrás da fêmea que o provoca. Estamos falando do que se passa no inconsciente do corpo, no nosso mundo animal da linguagem não-verbal, de tudo aquilo que, por uma razão ou outra, ainda não tornamos consciente.

Uma mulher bem-resolvida sexualmente não sente prazer algum ao ser cortejada por homens que não lhe interessam, mas os desafia a um outro tipo de relacionamento, quando é no ambiente de trabalho, por exemplo, ou simplesmente dá a cortada sem deixar nenhum resquício de esperança. Os homens sabem respeitar um "não", quando esse "não" vem da alma, da certeza que aquela mulher tem de não estar aberta a um relacionamento sexual, amoroso ou pornográfico.

Um assédio sexual não começa do dia para a noite. Quando uma mulher começa a ser sondada por um chato de galochas, não é hora de contar para as amigas e bancar a perseguida, mas, sim, o momento certo para mergulhar dentro de si mesma e descobrir como aquela situação se desenvolveu. Eis as perguntas que uma mulher "assediada" deverá fazer a si mesma:

  • Quando olhei este homem pela primeira vez?
  • Como ele se comportou a partir desse primeiro encontro?
  • Como eu digo não?
  • Eu o seduzo?
  • Eu fico irritada à moda Doris Day?
  • Eu tenho fantasias?
  • Preciso receber elogios para me sentir mais bonita?
  • É muito importante para mim parecer atraente?
  • Faço questão de parecer uma freira virgem?
  • Estou satisfeita sexualmente?
  • Estou satisfeita emocionalmente?

A mulher satisfeita com sua vida sexual e amorosa se permite ter amigos homens, torna-se íntima deles sem necessitar de afagos no ego da sexualidade. As mulheres não precisam só destilar sedução em direção aos homens. É possível desenvolver alianças baseadas em sentimentos de amizade, lealdade, solidariedade e até competição dentro de uma ética que não permita o assédio.

Sem dúvida, existem homens doentes sexualmente, mas o curioso é que costumam se aproximar de mulheres mal- resolvidas em relação à própria sexualidade. O homem acusado de assédio sexual sempre encontra um porto seguro para suas fantasias quando depara com uma mulher ingênua, de vida sexual escassa, com sentimentos reprimidos e emoções soterradas.

A solução para o assédio sexual está menos nos tribunais - ainda que seja extremamente importante que se faça cumprir a lei e que os direitos civis e humanos sejam respeitados - e mais na evolução de homens e mulheres urgentemente necessitados de satisfazer seus desejos internos de uma forma menos perversa. Será apenas azar, quando uma mulher, ao chegar ao cinema, é espionada por um tipo estranho que depois leva semanas a segui-la e aterrorizá-la? Assediadores e assediadas se atraem mutuamente, pois vivem em padrões de repetição de comportamento, como aquela jovem que sempre se envolve com homens casados ou aquele sujeito que para ser admirado banca o galã.

Pode parecer machista um discurso que acusa a mulher de colaborar no assédio. Mas é ainda mais machista, ou talvez ingênuo, afirmar que o assédio sexual não é fruto de um relacionamento que envolve duas ou mais pessoas e sobre o qual todos têm responsabilidade.

Mais do que ser uma simples vítima do desejo masculino, exigindo direitos e mais direitos, está na hora de a mulher dar-se o devido valor e descobrir dentro de si mesma como espantar um calhorda ou, melhor, como não atraí-lo. Uma mulher pode ser convidada para ver fotos pornográficas, por exemplo, e simplesmente não olhar, saindo à francesa, sem bancar a ofendida.

A situação de assédio em pessoas adultas não pode ser encarada como no caso de abuso sexual infantil, no qual a criança é realmente uma vítima. A mulher não pode se livrar de um estupro a mão armada - nem um homem pode em tal situação - , mas bancar a Cinderela ou a feminista revoltada por causa de uma cantada, ainda que de mau gosto, está muito abaixo do potencial que pode ser desenvolvido internamente.

Um homem pornográfico fica pouco à vontade para seus gracejos quando encontra uma mulher que dá conta da própria sexualidade. Piadinhas sem graça amarelam no ar e a mão-boba vai para dentro do bolso do paletó quando ele bate de frente com uma mulher que sabe se manter distante. O número de homens que assediam mulheres de maneira deselegante, perversa e pornográfica só diminuirá na medida em que o público feminino deles diminuir.

* Cláudia Rodrigues é terapeuta em Manguinho, Espírito Santo

Questões Para Reflexão

  1. Se o assediador for um empregado extremamente produtivo e difícil de ser substituído, deve-se acreditar que a empresa vá demiti-lo em vez de transferir a vítima para outra unidade ?
  2. Acusações falsas feitas com propósitos maliciosos podem arruinar carreiras e podem ser tão difíceis de serem refutadas quanto provadas. Argumente.
  3. Particularmente complicada é a situação do asédio sexual por parte de clientes em relação aos empregados de uma empresa. Quem será o responsável, o cliente ou o empregador ? Esse assunto envolve os direitos dos empregados.

Considerações Finais:

SE VOCÊ FOR A VÍTIMA

1. Não peça demissão.

Isso não resolve nada e você vai ficar sem seu salário. Demitir-se também pode ser prejudicial no caso de uma denúncia formal, pois a empresa não estará sob pressão para negociar. Se o assédio se intensificar por causa de sua acusação, isso apenas fortalecerá seu caso.

2. Aja rapidamente.

A melhor defesa para o assédio é uma reação violenta. Confronte o assediador. Diga-lhe que seu comportamento é ofensivo e peça-lhe para parar.

3. Consiga apoio de seus colegas,

Certifique-se que os homens e mulheres que trabalham com você saibam da situação e de seus esforços para resolvê-la. Muitos homens consideram o assédio sexual tão ofensivo quanto as mulheres. Inclusive, os homens podem também ser vítimas.

4. Ridicularize o assediador.

A exposição pública do assédio sexual pode ser a forma mais efetiva de acabar com ele. Você pode dizer ao assediador: "Você se sente o máximo por tratar uma mulher assim?" ou "Você fala com sua mulher deste jeito? Talvez eu ligue para ela para saber."

5. Use os procedimentos de queixa do seu sindicato.

Os membros de um sindicato têm uma proteção adicional nas cláusulas antidiscriminatórias dos contratos de trabalho. Entre imediatamente em contato com o representante sindical e pense em fazer uma queixa formal com ele.

6. Notifique a empresa.

Seja o assediador um chefe ou um colega, avise a empresa. Se você não o fizer, seu empregador poderá alegar ignorância e se eximir da responsabilidade pelo comportamento do assediador. Faça o comunicado por escrito e guarde uma cópia.

7. mantenha um relatório.

Relacione datas, horários e nomes de testemunhas. Reproduza as palavras exatas, se possível. Quanto mais evidências, melhor.

8. Encontre outras vítimas.

Se você puder mostrar que outros foram vítimas também do assediador, ou que o assédio foi acobertado pela administração, seu caso ficará fortalecido.

 

  • O assédio sexual é uma questão global.
  • O assédio sexual cria um desagradável ambiente de trabalho para as pessoas da organização e prejudica sua capacidade de desempenho no cargo.
  • Pode ocorrer entre pessoas de sexos opostos ou do mesmo sexo.
  • Três situações - são os casos em que uma conduta verbal ou física em relação a uma pessoa:

  1. cria um ambiente intimidativo, ofensivo ou hostil;
  2. interfere de maneira desmedida com o trabalho de uma pessoa,
  3. afeta de maneira adversa as oportunidades de emprego de uma pessoa.

 

  • O que constitui uma ambiente ofensivo ou hostil? Por exemplo:

- A linguagem sexualmente explícita no escritório cria um ambiente hostil?

- E as piadas maliciosas?

- Fotos de mulheres despidas?

A resposta é: depende das pessoas.

O que isso nos diz ?

O que se precisa destacar aqui é que todos precisamos estar sintonizados com o que incomoda as pessoas que trabalham conosco... e, se não sabemos, então devemos perguntar.

O sucesso organizacional, nesse novo milênio, refletirá em parte como cada empregado é sensível aos outros na organização.