Uma análise política: A dança das cadeiras e a correlação de forças no Congresso

Antônio Augusto de Queiroz, 10/10/2002

A nova composição do Congresso, renovada em média 47,5% (46% na Câmara e 49% no Senado), é fruto de dois fenômenos: crescimento da esquerda, liderada pelo PT, e deslegitimação da direita e desgaste dos partidos da base de sustentação do governo. A conseqüência disso será a mudança no perfil político-ideológico da Câmara e do Senado, além da alteração na correlação de forças no Congresso, agora melhor distribuída do que antes.

O crescimento da oposição, além da onda vermelha, é fruto do trabalho permanente das forças que se opõem ao modelo econômico em bases neoliberais. Os partidos de oposição, em particular os de esquerda, fazem a disputa política e eleitoral, com a consciência de que até uma eventual derrota eleitoral pode significar uma vitória política, na medida em que forja novos nomes, defende seus ideais e programa, e, principalmente, reforça a imagem e os compromissos dos partidos.

Os partidos que se opuseram ao governo FHC, com exceção apenas do PDT, cresceram nesta eleição, tendo como parâmetro o pleito de 1998. O PT, o principal deles, saltou de 59 para 91 deputados, também passando de sete para 14 senadores. O PSB subiu de 18 para 22 deputados e aumentou de três para cinco senadores. O PCdo B passou de sete para 12 deputados, enquanto o PPS saltou de três para 15 deputados. O PL pulou de 12 para 26 deputados, enquanto o PDT, que atualmente tem 16 deputados, caiu dos 25 eleitos em 1998 para 21 nesta eleição, porém aumentou de dois para cinco senadores.

O encolhimento dos partidos de centro, centro-direita e direita - PSDB, PMDB, PFL, PPB e PTB - além do desejo de renovação ética e do desgaste natural do apoio ao governo FHC, pode ser atribuído ao acelerado processo de deslegitimação da doutrina neoliberal. A população percebe a política de reformas e ajuste fiscal em bases neoliberais como entreguista do ponto de vista econômico, excludente no plano social e, em conseqüência, ética e moralmente indefensável.

Na base do governo, também tendo como parâmetro a eleição de 1998, o estrago foi maior que o inicialmente imaginado. O PFL, mesmo beneficiado pela verticalização das coligações, reduziu sua bancada de 105 para 84 deputados. No Senado, desceu de 20 para 19. O PSDB, o partido do presidente da República, despencou de 99 para 71 deputados na Câmara e de 16 para 11 no Senado. O PMDB caiu de 83 para 74 deputados e de 27 para 19 senadores. O PPB encolheu de 60 para 49 na Câmara e praticamente se extinguiu no Senado, onde despencou de quatro para um. O PTB, que até recentemente apoiou FHC, desceu de 31 para 26 deputados, porém cresceu de um para três senadores.

Com essa nova configuração, a correlação de forças no Congresso se altera substancialmente, a ponto de os partidos de esquerda, em razão do critério da proporcionalidade partidária, poderem indicar os presidentes das Mesas Diretoras das Casas do Congresso e das principais comissões, além de nomear relator para os principais projetos, emendas constitucionais e medidas provisórias. Na Câmara, o PT, que será o maior partido, poderá indicar sozinho o candidato a presidente, enquanto no Senado exigiria uma coalizão dos partidos de esquerda para formar a maioria.

Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político, diretor de Documentação do DIAP-Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar e Assessor de Assuntos Políticos da Fenassec.